NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ AMEAÇADOS PELA MINERAÇÃO
NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ
AMEAÇADOS PELA MINERAÇÃO
As organizações
abaixo-assinadas vêm à público expressar sua solidariedade aos quilombolas de
Oriximiná, no Estado do Pará, ameaçados pela exploração minerária em seus
territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre,
prévia e informada.
O empreendimento é da
maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) cujos os
acionistas são poderosas empresas nacionais e internacionais: Vale, BHP
Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio,
Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.
Em 2013, o IBAMA concedeu
Licença de Operação (LO 1172/2103) à Mineração Rio do Norte para exploração do
platô Monte Branco parcialmente incidente na Terra Quilombola Moura. A Licença
de Operação foi outorgada sem consulta prévia aos quilombolas, sem um estudo
para avaliar os impactos para essa população e sem o estabelecimento de medidas
mitigatórias e/ou compensatórias aos quilombolas.
O fato foi denunciado
ao Ministério Público Federal, ao IBAMA e a Fundação Cultural Palmares sem que
tenham sido tomadas, até o momento, medidas efetivas para reparar tal situação.
Outros quatro platôs
incidentes nas Terras Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo
encontram-se atualmente em processo de licenciamento ambiental (Cruz Alta, Cruz
Alta Leste, Peixinho e Rebolado) com previsão de início da lavra em 2021.
Em 2012, o ICMBio
concedeu a MRN autorização para as pesquisas geológicas na área desses platôs
dentro dos limites das terras quilombolas sem consulta ou informação prévia.
Tais pesquisas envolveram mais de 60 funcionários, equipamentos pesados,
abertura de ramais e desmatamento dentro dos limites das terras quilombolas.
Os quilombolas
denunciaram a situação ao Ministério Público Federal que Recomendou o
cancelamento da autorização até a consulta livre, prévia e informada. O ICMBio
acatou a Recomendação e em janeiro desse ano a autorização foi cancelada.
A partir desse fato, a
MRN e a Fundação Cultural Palmares deram início a uma forte pressão para que os
quilombolas manifestassem sua concordância com os estudos confrontando o
direito ao consentimento livre, prévio e informado.
Desde fevereiro,
reuniões vem sendo promovidas pela Fundação Cultural com os quilombolas a
suposto título de informação mas que, na verdade, são tentativas de constranger
os quilombolas a rapidamente aceitarem a realização dos estudos da mineradora.
Tais reuniões tem sido
agendadas no atropelo desrespeitando as diversas instâncias de decisão dos
quilombolas e sua forma tradicional de deliberar, favorecendo a divisão entre
as comunidades. As reuniões têm contado com a ostensiva participação da MRN e
mesmo de políticos locais na defesa da empresa. Até hoje, os quilombolas não
contam com as informações básicas sobre os estudos geológicos e os estudos de
impacto ambiental planejados para ocorrerem ainda esse ano.
A Fundação Palmares
não cumpriu compromisso assumido ainda em fevereiro de 2013 de elaborar
proposta de plano de consulta para nortear o processo de informação, diálogo e
construção de acordos com a MRN. E pior, a Fundação Cultural Palmares vem repetidamente
alegando que a consulta não é necessária na etapa dos estudos, contrariando o
princípio básico da consulta que é ser prévia.
A pressão continua
comprometendo os princípios da boa fé e da liberdade. E a principal
reivindicação dos quilombolas que é a titulação de suas terras está esquecida.
As Terras Quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo e Moura ainda não
tiveram o sequer o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação publicado,
apesar de pronto.
Nos solidarizamos com
os quilombolas e exigimos que o governo federal atue com isenção, promova o
entendimento ao invés de favorecer os planos da mineradora, e garanta uma
consulta realmente livre, prévia e informada reconhecendo e respeitando o modo
e o tempo dos quilombolas tomarem suas decisões, conforme garante a Convenção
169 da OIT.
29 de agosto de 2014
Firmam a presente nota as seguintes
organizações
1.
Dom Bernardo Johannes Bahlmann, Bispo da
Diocese de Óbidos
2.
Comissão Pró-Índio de São Paulo
3.
Malungu – Coordenação Estadual das
Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará
4.
Associação Brasileira de Organizações
Não Governamentais – Abong
5.
Coordenação Nacional de Entidades Negras
– Conen
6.
Movimento Nacional Pela Soberania
Popular Frente à Mineração- MAM
7.
Comitê Nacional em Defesa dos
Territórios Frente à Mineração
8.
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
9.
Processo de Articulação e Diálogo – PAD
10.
Rede GTA
11.
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça
Social
12.
Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil – APIB
13.
Movimento Sem Terra – MST
14.
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs –
CONIC
15.
Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil –
FEACT Brasil
16.
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Nacional
17. Associação
Juízes para a Democracia
18. Instituto
de Estudos Socioeconômicos – Inesc
19.
Instituto Brasileiro de Análises Sociais
e Econômicas – Ibase
20.
Associação dos Remanescentes de Quilombo
de Peafú
21.
Associação das Comunidades Quilombolas
do Município de Óbidos
22.
Federação das Organizações Quilombolas
de Santarém
23. Pastoral
Social de Óbidos
24.
Comissão Pastoral da Terra de Óbidos
25.
Comissão Pastoral da Terra de Santarém
26.
Comissão Pastoral da Terra de Itaituba
27. Congregação
do Verbo Divino
28.
Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira
29.
Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Alenquer
30.
Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Oriximiná
31.
Comissão Atingidos pelas Barragens do
Rio Trombetas
32.
Centro de Estudos e Defesa do Negro do
Pará – Cedenpa
33. Justiça
nos Trilhos
34. Fórum
da Amazônia Oriental
35.
Oficina Escola de Lutheria da Amazônia
36.
Iepé Instituto de Pesquisa e Formação
Indígena
37. Centro
de Trabalho Indigenista
38.
Instituto Internacional de Educação do
Brasil – IEB
39. Conselho
Indigenista Missionário – Cimi
40. Coordenadoria
Ecumênica de Serviço – CESE
41. Pastoral
Afro-brasileira
42. Koinonia
– Presença Ecumênica e Serviço
43.
Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional – FASE
44. Abrace
a Serra da Moeda
45. Movimento
Ame a Verdade
46. Associação
Alternativa Terrazul
47. Brigadas
Populares
48.
Centro de Cultura Negra do Maranhão
49. Criola
50.
Centro de Educação, Pesquisa e
Assessoria Sindical e Popular
51. Movimento
Debate e Ação – MdA
52. Movimento
de Saúde – MSP MA
53.
Centro de Documentação Eloy Ferreira da
Silva – Cedefes
54.
As Irmãs de Notre Dame de Namur
55. Centro
de Estudos Bíblicos – CEBI
56. Fórum
Carajás
57. Justiça
Global
58.
SOS CORPO – Instituto Feminista para a
Democracia
59. Movimento
Xingu Vivo Para Sempre
60. Movimento
Negro de Altamira
61.
Movimento de Mulheres do Campo e Cidade
Regional Transamazônica e Xingu
62. Coletivo
de Mulheres de Altamira
63.
Instituto Brasileiro de Educação,
Integração e Desenvolvimento Social – Ibeids
64.
Observatório dos Conflitos no Campo/UFES
65.
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais
– GESTA/UFMG
66.
Comitê Quilombos da Associação
Brasileira de Antropologia
67.
Grupo de Estudos Desenvolvimento
Modernidade e Meio Ambiente/UFMA
68.
Grupo de Pesquisa Historicidade do
Estado e Direito/UFBA
69. Grupo
Mulher Maravilha
70. Instituto
Socioambiental – ISA
71. Terra
de Direitos
72. Instituto
Universidade Popular – UNIPOP
73. SOF –
Sempreviva Organização Feminista
74. Operação
Amazônia Nativa – OPAN
75.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Porteirinha
76.
Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Juruti
77.
Associação Rádio Comunitária de
Oriximiná – RCO
78.
Associação das Famílias da Casa Familiar
Rural de Óbidos
79.
Consultoría para los Derechos Humanos y
el Desplazamiento – CODHES (Colômbia)
80.
ADDAF – Associação de Defesa e
Desenvolvimento Ambiental de Ferros
81.
Ação Franciscana de Ecologia e
Solidariedade
82.
Articulação Antinuclear Brasileira
83.
Associação de Conservação Ambiental
Orgânica – Santa Maria de Itabira
84.
Associação das Vítimas do Césio 137
85.
Articulação dos Atingidos pela Mineração
do Norte de Minas
86.
Associação Alternativa Terrazul
87.
Associação Brasileira de Reforma Agrária
88.
Associação Para a Recuperação e
Conservação Ambiental
89.
Associação de Defesa do Meio Ambiente de
Araucária – AMAR
90.
Associação de Proteção ao Meio Ambiente
– APROMAC
91.
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
92.
Associação de Preservação do Meio
Ambiente e da Vida – APREMAVI /SC
93.
Associação do Patrimônio Histórico,
Artístico e Ambiental de Belo Vale
94.
Associação PRIMO – Primatas da Montanha
95.
Brasil Pelas Florestas
96.
Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de MG
97.
Coletivo Margarida Alves
98.
CEPASP – PA
99.
Campanha Pelas Águas e contra o
Mineroduto da Ferrous
100.
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
101.
Cantos do Mundo
102.
Consulta Popular
103.
Coordenação Nacional das Comunidades
Quilombolas – CONAQ
104.
Central Única dos Trabalhadores – CUT
105.
Centro Franciscano de Defesa dos
Direitos
106.
Centro de Ecologia Integral de Betim –
CEIB
107.
Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Indústria – CNTI
108.
CSP- Conlutas
109.
Conselho Pastoral dos Pescadores
110.
Comissão Paroquial de Meio Ambiente
(CPMA) de Caetité
111.
Centro de Agricultura Alternativa do
Norte de Minas – Montes Claros MG
112.
Evangélicos Pela Justiça
113.
Educafro Minas
114.
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
115.
Grupo de Extensão Universitária –
Organon (UFES)
116.
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental,
Comunicação e Arte – GPEA/UFMT
117.
Gestão Socioambiental do Triângulo
Mineiro (Angá)
118.
Greenpeace
119.
Grupo Franciscano de Educação Ambiental
120.
Guará – Associação dos Guardiões da
Rainha das Águas
121.
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
122.
Instituto Caracol – iC
123.
Instituto de Políticas Alternativas para
o Cone Sul – PACS
124.
Juventude Atingida pela Mineração – PA e
MA
125.
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
126.
Justiça Global
127.
Levante Popular da Juventude
128.
Marcha Franciscana
129.
Movimento dos Atingidos por Barragens –
MAB
130.
Movimento dos Pequenos Agricultores –
MPA
131.
Movimento pela Moralidade Pública e
Cidadania – Ong Moral MT
132.
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
133.
Movimento pela Preservação da Serra do
Gandarela
134.
Movimento Guará e Xô Mineradoras
135.
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça
e Cidadania
136.
Movimento Artístico, Cultural e
Ambiental de Caeté – MACACA (Caeté/MG)
137.
Movimento dos Atingidos pelo mineroduto
Minas-Rio de São Domingos do Prata – MG
138.
Marcha Mundial de Mulheres
139.
Núcleo de Investigações em Justiça
Ambiental (NINJA)- Universidade Federal de São João del Rei
140.
Observatório dos Conflitos do Extremo
Sul do Brasil – RS
141.
Ordem Franciscana Secular – OFS
142.
Pastoral da Juventude Rural – GO
143.
Pedra no Sapato
144.
Pastorais Sociais / CNBB
145.
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
146.
Rede Cearense de Juventude pelo Meio
Ambiente – RECEJUMA
147.
Rede Axé Dudu
148.
Rede Brasileira de Ecossocialistas
149.
Rede Mato-Grossense de Educação
Ambiental – REMTEA
150.
Rede Causa Comum
151.
Rede Franciscana de Justiça, Paz e
Ecologia – Sinfrajupe
152.
REAJA
153.
Rede Brasileira de Pesquisas em
Nanotecnologia
154.
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz
e Ecologia – SINFRAJUPE
155.
Serviço Verbita (SVD) de JUPIC
156.
Secretariado de Missão e Evangelização
da Província Franciscana Santa Cruz
157.
Serviço Franciscano de Justiça, Paz e
Integridade da Criação – OFM/PSC
158.
Sindiquimica – PR
159.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Açucena – MG
160.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Simonésia – MG
161.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Porteirinha – MG
162.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Canaã dos Carajás – PA
163.
Sindicato Unificado da Orla Portuária –
SUPORT ES
164.
Serviço Interfranciscano de Ecologia e
Solidariedade – SINFRAJUPE
165.
Sindicato Metabase Inconfidentes
166.
SOS Serra da Piedade (MG)
167.
UNICON – Unidos Por Conceição
168.
VIVAT International