Doutrina Social da Igreja e os Direitos Humanos

Alguns princípios da Doutrina Social da Igreja Católica que pode nos recordar os elementos essenciais e irrenunciáveis nos quais se fundamenta a justiça social neste nosso mundo.

Vida e dignidade da pessoa humana

“Cada pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus (cf. Gn 1, 26-28) e por conseguinte orientada radicalmente para o seu Criador, está em relação constante com quantos se encontram revestidos da mesma dignidade. Assim, a promoção do bem do indivíduo conjuga-se com o serviço ao bem comum, quando os direitos e os deveres se correspondem e reforçam mutuamente” (João Paulo II, Mensagem pela Jornada Mundial da Paz, 1999, 2).

Direitos e responsabilidade da pessoa humana

“No relacionamento humano, a determinado direito natural de uma pessoa corresponde o dever de reconhecimento e respeito desse direito por parte dos demais. É que todo direito fundamental do homem encontra sua força e autoridade na lei natural, a qual, ao mesmo tempo que o confere, impõe também algum dever correspondente. Por conseguinte, os que reivindicam os próprios direitos, mas se esquecem por completo de seus deveres ou lhes dão menor atenção, assemelham-se a quem constrói um edifício com uma das mãos e, com a outra, o destrói”. (Giovanni XXIII, Pacem in terris, 33).

Família, comunidade, participação

“A vida da comunidade, a nível quer interno quer internacional, mostra claramente como o respeito dos direitos e as garantias que deles derivam sejam medidas do bem comum que servem para avaliar a relação entre justiça e injustiça, desenvolvimento e pobreza, segurança e conflito. A promoção dos direitos humanos permanece a estratégia mais eficaz para eliminar as desigualdades entre Países e grupos sociais, assim como para um aumento da segurança” (Bento XVI, Discurso às Nações Unidas, 18 Abril 2008).

Opção pelos pobres e marginalizados

“É estrito dever de justiça e verdade impedir que as necessidades humanas fundamentais permaneçam insatisfeitas e que pereçam os homens por elas oprimidos. Além disso, é necessário que estes homens carenciados sejam ajudados a adquirir os conhecimentos, a entrar no círculo de relações, a desenvolver as suas aptidões, para melhor valorizar as suas capacidades e recursos” (João Paulo II, Centesimus annus, 34).

Dignidade do trabalho e direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras

“Permanece algo evidente que o reconhecimento da posição justa do trabalho e do homem do trabalho no processo de produção exige várias adaptações, mesmo no âmbito do direito da propriedade dos meios de produção” ”. (Giovanni Paolo II, Laborem Excersens, 14).

Administração e cuidado com a Criação

“De igual modo, a ação internacional destinada a preservar o ambiente e a proteger as várias formas de vida sobre a terra não deve garantir apenas um uso racional da tecnologia e da ciência, mas deve também redescobrir a imagem autêntica da criação” (Benedetto XVI, Discurso às Nações Unidas, Abril 2008).

Solidariedade global

“Sinais positivos no mundo contemporâneo são, ainda, a maior consciência de solidariedade dos pobres entre si, as suas intervenções de apoio recíproco e as manifestações públicas no cenário social sem fazer recurso à violência, mas fazendo presentes as próprias necessidades e os próprios direitos perante a ineficácia e a corrupção dos poderes públicos”. (João Paulo II, Sollicitudo Rei Socialis, 39).

Promoção da paz

“E por demais fácil atirar sobre os outros a responsabilidade das injustiças sem se dar conta ao mesmo tempo de como se tem parte nela, e de como, antes de tudo o mais, é necessária a conversão pessoal […]. Por detrás de uma aparência de indiferença, no coração de cada homem, uma vontade de vida fraterna e uma sede de justiça e de paz, que importa simplesmente despertar” (Paulo VI, Octogesima Adveniens, 48).