Doutrina Social da Igreja e os Direitos Humanos
Alguns princípios da Doutrina Social da Igreja Católica que pode nos recordar os elementos essenciais e irrenunciáveis nos quais se
fundamenta a justiça social neste nosso mundo.
Vida e dignidade da pessoa humana
“Cada pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus
(cf. Gn 1, 26-28) e por conseguinte orientada radicalmente para o seu
Criador, está em relação constante com quantos se encontram revestidos da mesma
dignidade. Assim, a promoção do bem do indivíduo conjuga-se com o serviço ao
bem comum, quando os direitos e os deveres se correspondem e reforçam
mutuamente” (João Paulo II, Mensagem pela Jornada Mundial da Paz, 1999,
2).
Direitos e responsabilidade da pessoa humana
“No relacionamento humano, a determinado direito
natural de uma pessoa corresponde o dever de reconhecimento e respeito desse
direito por parte dos demais. É que todo direito fundamental do homem encontra
sua força e autoridade na lei natural, a qual, ao mesmo tempo que o confere,
impõe também algum dever correspondente. Por conseguinte, os que reivindicam os
próprios direitos, mas se esquecem por completo de seus deveres ou lhes dão
menor atenção, assemelham-se a quem constrói um edifício com uma das mãos e,
com a outra, o destrói”. (Giovanni XXIII, Pacem in terris, 33).
Família, comunidade, participação
“A vida da comunidade, a nível quer interno quer
internacional, mostra claramente como o respeito dos direitos e as garantias
que deles derivam sejam medidas do bem comum que servem para avaliar a relação
entre justiça e injustiça, desenvolvimento e pobreza, segurança e conflito. A promoção
dos direitos humanos permanece a estratégia mais eficaz para eliminar as
desigualdades entre Países e grupos sociais, assim como para um aumento da
segurança” (Bento XVI, Discurso às Nações Unidas, 18 Abril 2008).
Opção pelos pobres e marginalizados
“É estrito dever de justiça e verdade impedir que as
necessidades humanas fundamentais permaneçam insatisfeitas e que pereçam os
homens por elas oprimidos. Além disso, é necessário que estes homens
carenciados sejam ajudados a adquirir os conhecimentos, a entrar no círculo de
relações, a desenvolver as suas aptidões, para melhor valorizar as suas
capacidades e recursos” (João Paulo II, Centesimus annus, 34).
Dignidade do trabalho e direitos dos trabalhadores e
das trabalhadoras
“Permanece algo evidente que o reconhecimento da
posição justa do trabalho e do homem do trabalho no processo de produção exige
várias adaptações, mesmo no âmbito do direito da propriedade dos meios de
produção” ”. (Giovanni Paolo II, Laborem Excersens, 14).
Administração e cuidado com a Criação
“De igual modo, a ação internacional destinada a
preservar o ambiente e a proteger as várias formas de vida sobre a terra não
deve garantir apenas um uso racional da tecnologia e da ciência, mas deve
também redescobrir a imagem autêntica da criação” (Benedetto XVI, Discurso
às Nações Unidas, Abril 2008).
Solidariedade global
“Sinais positivos no mundo contemporâneo são, ainda, a
maior consciência de solidariedade dos pobres entre si, as suas intervenções
de apoio recíproco e as manifestações públicas no cenário social sem
fazer recurso à violência, mas fazendo presentes as próprias necessidades e os
próprios direitos perante a ineficácia e a corrupção dos poderes públicos”.
(João Paulo II, Sollicitudo Rei Socialis, 39).
Promoção da paz
“E por demais fácil atirar sobre os outros a
responsabilidade das injustiças sem se dar conta ao mesmo tempo de como se tem
parte nela, e de como, antes de tudo o mais, é necessária a conversão pessoal […].
Por detrás de uma aparência de indiferença, no coração de cada homem, uma
vontade de vida fraterna e uma sede de justiça e de paz, que importa
simplesmente despertar” (Paulo VI, Octogesima
Adveniens, 48).