Dom Erwin denuncia crime contra povos do Tapajós

Dom Erwin: “Governo Federal comete crime contra povos do Tapajós”

Uma caravana de ambientalistas realizou um protesto, no último fim de semana, na Comunidade de São Luiz, no Município de Itaituba, Oeste do Pará, em defesa do rio Tapajós. Os ambientalistas são contra a construção de uma usina hidrelétrica na Cachoeira de São Luiz do Tapajós.

O ato público liderado pelo movimento “Tapajós Vivo”, reuniu mais de 1 mil pessoas de diversas localidades, assim como ambientalistas de outros países, como os Estados Unidos.

Participaram do protesto ativistas de Santarém, Altamira, Itaituba, Aveiro, das aldeias do alto e médio Tapajós e do rio Tapajós, além do Xingú e do Mato Grosso.

Estiveram presentes, também, representantes do Ministério Público Federal (MPF); o bispo de Santarém, Dom Flávio Giovenale; o bispo de Itaituba, dom Wilmar Santin e o bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler.

Dom Erwin Kräutler acusou o governo federal de cometer crime contra o povo do Tapajós.

“O nosso povo não foi consultado. Tomam-se iniciativas, tomam-se decisões em Brasília, no Sudeste ou no Sul do País, e não se consulta o povo da Amazônia. São 24 milhões de seres humanos que estão aqui na Amazônia. Não existe, são apenas números de estatísticas, isso nós não podemos admitir. Eu acuso o governo de usar a estratégia do rolo compressor, a estratégia do fato consumado. Não se pergunta nada a ninguém, se coloca o povo diante de um fato consumado. Ora, isso é intragável, inaceitável”, disparou o religioso. No final do manifesto foi lido um documento oficial que será encaminhado para a Presidência da República.

São Luiz do Tapajós recebeu a imprensa de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Santarém, Itaituba e ainda jornalistas internacionais. Lideranças Munduruku, movimentos sociais e organizações como o Greenpeace, a Fase, e o Cimi também participaram do ato.

COMPLEXO HIDRLÉTRICO: De acordo com o Ministério de Minas e Energia, integra o projeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, também pelos aproveitamentos as usinas de Jatobá (2338 MW), Jamanxim (881 MW), Cachoeira do Caí (802 MW) e Cachoeira dos Patos (528 MW), todos em estudos, além de outros dois aproveitamentos inventariados: Chocorão (3336 MW) e Jardim do Ouro (227 MW).

A capacidade instalada da São Luiz do Tapajós foi elevada de 6133 MW para 8040 MW no Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica da barragem.

Segundo o Ministério de Minas e Energia os municípios atingidos diretamente serão Itaituba e Trairão, no Pará. O governo Federal prevê a entrada em operação da usina em 2016.

Já a empresa responsável pela obra será a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A), que é uma estatal federal controlada pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás).

O Ministério informou, ainda, que as populações indígenas afetadas serão as comunidades Munduruku e Apiaká (Terras Indígenas Pimental, Akaybãe e Remédio), assim como as áreas protegidas afetadas vão ser o Parque Nacional da Amazônia (9935 hectares), a Floresta Nacional de Itaituba I (78 hectares) e a Floresta Nacional de Itaituba II (20368 hectares).

IMPACTO AMBIENTAL: Segundo o Ministério Público Federal, o complexo das cinco usinas da Bacia do Tapajós deverá inundar cerca de 2 mil km2 de mata, quase duas vezes a extensão da cidade do Rio de Janeiro. “Do ponto de vista ambiental, não há dúvidas de que o estrago ambiental de São Luiz e do complexo do Tapajós é ainda superior ao que será causado por Belo Monte”, diz Felício Pontes Júnior, procurador da República no Pará.

O instituto de pesquisas Imazon aponta que todas as áreas excluídas das unidades de conservação pelo governo estão no mapa das regiões prioritárias para a conservação da biodiversidade. Cerca de 80% delas são classificadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como de prioridade “extremamente alta”.

O governo justifica que o projeto é absolutamente imprescindível para garantir a oferta de energia do País e que fará um projeto hidrelétrico revolucionário no coração da Amazônia. A operação para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, sustenta Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), vai se basear no modelo inédito de “usina plataforma”, inspirado nas plataformas de petróleo que ficam isoladas nos oceanos.

MPF QUER SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE FLORESTA EM ITAITUBA: O Ministério Público Federal entrou na justiça pedindo a suspensão da concessão da Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba. O MPF argumenta que o processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. De acordo com o MPF, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad’Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Quando o edital de licitação da Flona do Crepori foi divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em maio de 2013, o MPF identificou a irregularidade no plano de manejo, que mencionava a existência de pelo menos 213 pessoas morando e utilizando os recursos da área, mas desconsiderava a presença de possível população tradicional e dos limites entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu, dos Munduruku, em fase de demarcação.

A partir da constatação das irregularidades, o SFB recebeu recomendação para suspender o processo de licitação, mas respondeu que não acataria a recomendação. O MPF solicitou perícia sobre a população da área, coordenada pelo pesquisador Maurício Torres, que já havia feito, a pedido do ICMBio, uma revisão populacional da área. A revisão mostrava claramente a existência de população tradicional, mas foi desconsiderada tanto pelo ICMBio (que não enviou o parecer), quanto pelo SFB. A população ignorada seguidamente pelo ICMBio e pelo SFB vive no rio das Tropas e, de acordo com a descrição do perito Maurício Torres, trata-se de “garimpeiros que utilizam técnicas artesanais de garimpagem manual, de baixo impacto ambiental e de alta composição de saber patrimonial agregado”.

“A população tradicional deve ser identificada como beneficiária da unidade, com exceção de uma ocupação cujo perfil não caracterizava uma posse legitimável à época da criação da UC (unidade de conservação) que deve ser notificada para saída sem direitos indenizatórios”, prossegue. A perícia afirmou ao MPF que “o projeto de concessão, tendo em vista a área licitada, impactaria as comunidades encontradas, uma vez que a atividade madeireira em suas proximidades afetaria o modo de vida local.”

Mais do que isso, foi possível observar que a área de uso direto e até de morada desses grupos figura dentro do perímetro a ser licitado (…) o que tornaria impossível a permanência do grupo na área”. “Há evidente ocupação do povo Munduruku na área da Flona Crepori, sendo que tais áreas eram utilizadas em conjunto pela comunidade e pelo povo Munduruku.

O relatório conclui, ainda, que no interior das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta. Ademais, há concentração de aldeias Munduruku na margem esquerda do rio das Tropas, na divisa com a Flona, a menos de 2 km do megaempreendimento madeireiro, chamando a atenção, ainda, para ausência de consulta ao povo Munduruku e as demais comunidades tradicionais, na forma da Convenção 169 da OIT”.

O MPF pediu que a Justiça suspenda imediatamente a concessão da BrasaD’oc Timber para a realização de um estudo antropológico complementar que caracterize judicialmente as populações da área. Já são duas as concessões florestais do SFB que estão sendo investigadas pelo MPF, recentemente, o leilão das Flonas de Itaituba I e II, que também afeta os Munduruku e populações tradicionais, foi questionado.

Por: Nazareno Santos

Fonte: RG 15/O Impacto