Mais participação, mais políticas públicas

Em 2014 acompanhamos um intenso período eleitoral, onde a reeleição da Presidenta da República, Dilma Rousseff, foi conquistada com muita luta e ação da militância na rua. Agora é tempo de organizar a casa internamente, de compor quadros administrativos do governo e de seguir avançando com a conquista de direitos e de espaços para o povo. Nesse sentido, os movimentos sociais, organizações e conjuntos, protagonistas dessa corrida exitosa se colocam a disposição e manifestam o desejo de participação nas decisões do governo de coalizão que vem se desenhando, afim reafirmar suas lutas, bandeiras e anseios.

Desde os dois mandatos do presidente Lula, os movimentos juvenis foram muito presentes na discussão, construção, proposição e efetivação de muitas Políticas Públicas de Juventude, especialmente após a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, em 2005. Destaca-se, entre as principais construções coletivas, a realização das duas Conferências Nacionais de Juventude, a inclusão do termo “Juventude” na Constituição Federal, como sujeito de direitos, a elaboração do Plano Juventude Viva, a aprovação do Estatuto da Juventude, que tramitou no Congresso por quase dez anos, e, recentemente, o processo de construção do Plano Nacional de Juventude, a ser avaliado e aprovado na 3ª Conferência Nacional de Juventude, entre tantas outras construções.

Vários movimentos juvenis foram agentes fundamentais na reeleição da presidenta Dilma, porque acreditaram que o projeto político vencedor representava de forma mais clara a linha de avanços nos campos sociais e na garantia dos direitos, e o projeto popular em curso na América Latina. Agora, nesse segundo mandato da presidenta, a presença e participação desses mesmos movimentos juvenis na construção e defesa das políticas públicas de juventude deverá ser ainda mais contribuitiva, crítica, e de cobrança de resultados, haja vista que o tempo é curto e milhares de vidas estão sendo ceifadas pela morosidade dessas políticas.

Enquanto Pastoral da Juventude, nunca nos negamos ao compromisso evangélico que nos compete, que é o de cuidar e lutar pela vida em plenitude, sempre na coerência ao Projeto que anunciamos, e que tem clara opção pelos/as excluídos/as e oprimidos/as. Por essa motivação e diante da capilaridade de nossa atuação, que faz da PJ uma das maiores organizações juvenis do Brasil, viemos trazendo dos nossos milhares de grupos de jovens, desde os processos históricos já citados, as mais diferentes realidades, necessidades, e as inúmeras experiências de inserções políticas locais, para a real efetivação de políticas públicas, que promovam e defendem, de fato, a vida da juventude.

Nosso posicionamento político frente ao atual cenário que se coloca em curso no Brasil hoje, e de forma direta à Secretaria Nacional de Juventude, seguirá sendo o mesmo e de forma ainda mais intensa: de avaliação, de sentar à mesa para dialogar, propor, fazer apontamentos e ajudar a construir coletivamente, e também, de crítica, autonomia, cobrança dura ao investimento e consolidação concreta das políticas públicas para a juventude brasileira. Não vamos nos omitir frente a qualquer descaso ou incoerência que possam vir a surgir, principalmente quando a vida da juventude estiver em jogo. E novamente, a exemplo de como fora em 2011 por ocasião da 2ª Conferência Nacional de Juventude, iremos organizar e motivar os nossos mais de 15 mil grupos de jovens, que já estudam e debatem sobre direitos da juventude e políticas públicas de juventude há anos, para que contribuam no processo da 3ª Conferência Nacional de Juventude, que deverá acontecer neste ano de 2015.

É oportuno reafirmar nossas principais bandeiras sempre erguidas nos espaços públicos, que são a luta contra a violência e o extermínio da juventude, expressa na Campanha Nacional Contra a Violência e Extermínio de Jovens; a luta contra a redução da maioridade penal; o fim dos autos de resistência; a desmilitarização da polícia; a defesa integral dos direitos das juventudes, respeitando sua imensa diversidade; a democratização da mídia; e o fortalecimento dos instrumentos de participação popular, que estimulam e valorizam o engajamento e a construção concreta, tanto a partir dos mecanismos formais, como também pelas novas formas de participação – pela internet, pela expressão cultural, pela experiência comunitária. Ressaltamos nossa defesa na melhoria do Ensino Público, para que ele seja cada vez mais democrático e de qualidade: queremos uma educação e um currículo que promovam a capacidade crítica e a inclusão democrática dos e das jovens no cenário social.

Nos unimos também a outros movimentos sociais que lutam pelo direito à terra, à moradia e aos direitos básicos previstos, além da luta pela Reforma Política, pilar fundamental para o avanço verdadeiramente popular e democrático, e base de tantas outras reformas necessárias. Não vamos esmorecer, porque sabemos da importância de termos firme nossos anseios nesse momento histórico e porque acreditamos no outro mundo possível.

Ainda nessa nota, queremos agradecer à companheira Severine Macedo, pela condução da Secretaria Nacional de Juventude nesse último quadriênio, pelas tantas lutas assumidas e conquistadas por meio da coletividade, e pela dedicação à causa das diversas juventudes brasileiras. Agradecemos também pelas vezes em que esteve presente nas atividades da Pastoral da Juventude, vivendo conosco o nosso jeito de ser juventude organizada. Queremos também desejar ao companheiro Gabriel Medina, que assume agora a SNJ, que tenha uma gestão exitosa e cheia de conquistas, de diálogo, e que haja sempre a sensibilidade para ouvir as vozes que clamam por mais espaço e cuidado, vozes essas que ecoam pelo Brasil inteiro. Desejamos ainda, acima de tudo, que o amor à vida da juventude esteja sempre à frente de qualquer processo e posição.

Da mesma forma, agradecemos o serviço do ministro Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral da Presidência da República, sempre muito próximo à PJ, e acolhemos o novo ministro Miguel Rossetto, a quem desejamos boa sorte, bons trabalhos, e que lhes cheguem nossos gritos e proposições, para que o diálogo nesse espaço continue mais fortalecido.

Muito já foi feito e muito há por se fazer. Ainda existem milhares de jovens que morrem pelos campos e pelas periferias de nosso país, além dos milhares de jovens fora das universidades e sem acesso ao trabalho, à renda digna, à cultura e ao seu território. Temos ainda a luta pela igualdade de gênero que precisa ser fortalecida em todos os espaços. Enquanto estivermos junto à juventude, não nos faltará pelo que lutar.

Fazemos coro à fala da Presidenta Dilma em seu discurso de posse no Parlatório do Palácio do Planalto: “Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás!” Este também é o desejo dos mais de 52 milhões de jovens brasileiros.

Nesse sentido, nos colocamos, com nossas bandeiras e posições, à disposição para um diálogo constante. Desejamos que a Secretaria Nacional de Juventude siga contando com a Pastoral da Juventude nessa caminhada, acreditando e tendo sempre a juventude como protagonista e agente transformadora de sua realidade.
Chapecó/SC, janeiro de 2015

Aline Ogliari

Secretária Nacional da Pastoral da Juventude