Santo Antônio de Oriximiná - Pará

Diocese de Óbidos e Defensoria Pública do Estado do Pará , dias 26-27 de Janeiro de 2016, realizará O Encontro "Hidrelétrica e Mineração na Amazônia: impactos sobre os territórios indígenas e quilombolas de Oriximiná/PA". Objetivo Geral do Encontro: Discutir os impactos socioambientais causados por empreendimentos hidroelétricos e minerários na Amazônia, enfocando as experiências e problemáticas paraenses, de modo a contribuir para reflexão, organização e soluções dos entraves e/ou dificuldades enfrentadas  por indígenas e quilombolas de Oriximiná.

Rio Trombetas – Foto: Carlos Penteado Iniciativa do Ministério Público Federal visa proteger os recursos hídricos da Amazônia. Hidrelétricas previstas ameaçam territórios indígenas e quilombolas.

Nós comunidades quilombolas e povo indígenas (Katxuyana, Waiwai, Hixkaryana, Kahyana, Apalai, Wayana, Tunayana, Mawayana, Xereu) reunidos nos dias 14 a 16 de novembro de 2014 , discutimos sabre as ameaças crescentes sobre os nossos territórios, coma a expansão da Mineração Rio do Norte nas terras quilombolas e a retomada dos projetos do construção hidrelétricas na Bacia do Rio Trombetas . Enquanto esses projetos avançam, nós continuamos aguardando pela demarcação e titulação de nossos territórios: TI Kaxuyana-Tunayana e Terras Quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo, Moura, Ariramba e Cachoeira Porteira. Somente essa regularização nos garantirá tranquilidade a paz para viver em nossos territórios, de acordo com nosso modo de vida tradicional, como nos garante a Constituição Federal. Não pensem que nós desistimos, porque isso jamais! Assim vimos, mais uma vez, a público exigir a imediata regularização de nossos territórios. Cobramos explicações da FUNAI, INCRA ...

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota manifestando a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos indígenas, após decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da Conferência, que esteve reunido em Brasília, de 21 a 23 de outubro. "A CNBB espera que não haja retrocesso na conquista dos diretos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios", afirma a nota.