Carta do 3° Encontro Índios & Quilombolas de Oriximiná
Nós comunidades quilombolas e povo indígenas (Katxuyana,
Waiwai, Hixkaryana, Kahyana, Apalai, Wayana, Tunayana, Mawayana, Xereu)
reunidos nos dias 14 a 16 de novembro de 2014, discutimos sabre as ameaças crescentes
sobre os nossos territórios, coma a expansão da Mineração Rio do Norte nas
terras quilombolas e a retomada dos projetos do construção hidrelétricas na
Bacia do Rio Trombetas.
Enquanto esses projetos avançam, nós continuamos
aguardando pela demarcação e titulação de nossos territórios: TI
Kaxuyana-Tunayana e Terras Quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo,
Moura, Ariramba e Cachoeira Porteira. Somente essa regularização nos garantirá tranquilidade
a paz para viver em nossos territórios, de acordo com nosso modo de vida
tradicional, como nos garante a Constituição Federal. Não pensem que nós
desistimos, porque isso jamais!
Assim vimos, mais uma vez, a público exigir a imediata
regularização de nossos territórios. Cobramos explicações da FUNAI, INCRA e
ITERPA das razões do tal atraso. Sabemos que os relatórios do todos asses territórios
estão prontos a aprovados jurídica e tecnicamente ha mais do um ano.
Nossa união sai fortalecida de mais um encontro entre
índios e quilombolas para exigir respeito aos nossos direitos. Dentre eles um
direito fundamental para nós hoje é a consulta prévia, livre e informada, de
acordo com a convenção 169 da OIT.
Terra Demarcada Titulada já!
Mineração e Hidrelétrica Não!
Oriximiná, 16 de novembro de 2014
Assinam essa Carta Lideranças Indígenas
e Quilombolas e Representantes das Seguintes Associações:
AIKATUK — Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kahyana
APIM — Associação dos Povos Indígenas do Mapuera
CGPH - Conselho Geral dos Povos Hexkaryana
APIWA - Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai
Associação Mãe Domingas
CEQMO - Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do
Município de Oriximiná
ARQMO - Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos
do Município de Oriximiná
ACORQAT - Associação das Comunidades Remanescentes de
Quilombos da Área Trombetas
ACORQE - Associação das Comunidades Remanescentes de
Quilombos da Erepecuru