Santo Antônio de Oriximiná - Pará

Diocese de Óbidos e Defensoria Pública do Estado do Pará , dias 26-27 de Janeiro de 2016, realizará O Encontro "Hidrelétrica e Mineração na Amazônia: impactos sobre os territórios indígenas e quilombolas de Oriximiná/PA". Objetivo Geral do Encontro: Discutir os impactos socioambientais causados por empreendimentos hidroelétricos e minerários na Amazônia, enfocando as experiências e problemáticas paraenses, de modo a contribuir para reflexão, organização e soluções dos entraves e/ou dificuldades enfrentadas  por indígenas e quilombolas de Oriximiná.

Em resposta à ação d o MPF /PA, juiz d e Santarém con d enou a União, o Incra e o ICMBio a concluir a d emarcação d o território e a pagar R$ 90 mil por d anos morais coletivos A Justiça Fe d eral con d enou a União, o Instituto Nacional d e Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Men d es (ICMBio) a concluir no prazo d e d ois anos o proce d imento d e i d entificação, reconhecimento, d elimitação, d emarcação e titulação d as terras quilombolas d o Alto Trombetas, em Oriximiná, noroeste paraense. O Ministério Público Fe d eral no Pará ( MPF /PA), autor d a ação, pe d iu que, pela d emora na d emarcação, os réus fossem con d ena d os a pagar in d enização por d anos morais. O juiz arbitrou em R$ 90 mil a in d enização, a serem reverti d os para o fun d o d e d efesa d os d ireitos d ifusos, geri d o pelo Ministério d a Justiça.

Rio Trombetas – Foto: Carlos Penteado Iniciativa do Ministério Público Federal visa proteger os recursos hídricos da Amazônia. Hidrelétricas previstas ameaçam territórios indígenas e quilombolas.

Nós comunidades quilombolas e povo indígenas (Katxuyana, Waiwai, Hixkaryana, Kahyana, Apalai, Wayana, Tunayana, Mawayana, Xereu) reunidos nos dias 14 a 16 de novembro de 2014 , discutimos sabre as ameaças crescentes sobre os nossos territórios, coma a expansão da Mineração Rio do Norte nas terras quilombolas e a retomada dos projetos do construção hidrelétricas na Bacia do Rio Trombetas . Enquanto esses projetos avançam, nós continuamos aguardando pela demarcação e titulação de nossos territórios: TI Kaxuyana-Tunayana e Terras Quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo, Moura, Ariramba e Cachoeira Porteira. Somente essa regularização nos garantirá tranquilidade a paz para viver em nossos territórios, de acordo com nosso modo de vida tradicional, como nos garante a Constituição Federal. Não pensem que nós desistimos, porque isso jamais! Assim vimos, mais uma vez, a público exigir a imediata regularização de nossos territórios. Cobramos explicações da FUNAI, INCRA ...